A Prefeitura de Nazaré da Mata, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, divulgou, nesta quarta-feira (12), o resultado preliminar da análise documental dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

Ao todo, 68 propostas foram recebidas nos dois chamamentos, sendo 13 no edital de fomento e 55 no de premiação. Desse total, 37 foram habilitadas nesta etapa e 31 tiveram pendências documentais apontadas pela comissão.

No Edital nº 001/2026, destinado ao Fomento de Projetos Culturais, sete propostas foram habilitadas e seis tiveram pendências na análise documental. O chamamento seleciona projetos para execução com recursos da PNAB.

Já o Edital nº 002/2026, voltado à Premiação de Agentes Culturais, teve 55 inscrições analisadas. Destas, 30 foram habilitadas e 25 tiveram pendências documentais apontadas.

O resultado ainda não é definitivo. Quem teve a inscrição não habilitada nesta etapa poderá apresentar recurso nos dias 13, 14 e 17 de agosto. O prazo termina na próxima segunda-feira (17).

A orientação é que cada fazedor de cultura consulte atentamente a lista e confira o motivo indicado ao lado de sua inscrição. O documento informa o item ou subitem do edital relacionado à pendência identificada durante a conferência da documentação.

Para recorrer no Edital nº 001/2026, o proponente deverá preencher o Anexo 09, Formulário de Recurso. No Edital nº 002/2026, deverá ser utilizado o Anexo 08. Nos dois casos, o documento deve ser enviado para o e-mail pnabnazaredamata@gmail.com.

O edital de fomento reúne propostas de audiovisual, cultura popular, fotografia, artes visuais, criação e circulação, entre outras linguagens. Já a premiação contempla artesãos, brincantes, grupos da cultura popular, maracatus de baque solto, mestres e mestras da cultura popular e tradicional, bandas filarmônicas e grupos musicais.

Após o período de recursos, os editais seguem para as próximas etapas previstas no calendário da PNAB.

Cadastro Cultural do Municipio – Pessoa Física e Pessoa Jurídica

Acesse seu número (Aqui)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado preliminar da análise documental_Fomento_edital 001.2026_PNAB_Nazaré da Mata_PE

Edital Nº 001/2026 Fomento_Nazaré da Mata

Anexo 01 – Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo 02 – Autodeclaração para cotas pessoas negras, pardas ou indígenas;
Anexo 03 – Autodeclaração para cotas PCD;
Anexo 04 – Autodeclaração de aspectos afirmativos;
Anexo 05 – Autodeclaração para proponente residente em áreas periféricas, urbanas, rurais, povos e comunidades tradicionais;
Anexo 06 – Autodeclaração de residência;
Anexo 07 – Modelo de declaração de atuação cultural;
Anexo 08 – Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo 09 – Formulário de recurso;
Anexo 10 – Relatório de Execução do Objeto.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Resultado preliminar da análise documental_Premiação_edital 002.2026_PNAB_Nazaré da Mata_PE

EDITAL Nº Nº 002/2026PREMIAÇÃO PNAB CICLO 2.

Anexo 01 – Formulário de Inscrição;
Anexo 02 – Autodeclaração para cotas pessoas negras, pardas ou indígenas;
Anexo 03 – Autodeclaração para cotas PCD;
Anexo 04 – Autodeclaração de aspectos afirmativos;
Anexo 05 – Autodeclaração para proponente residente em áreas periféricas, urbanas, rurais, povos e comunidades tradicionais;
Anexo 06 – Autodeclaração de residência;
Anexo 07 – Modelo de declaração de atuação cultural
Anexo 08 – Formulário de recurso.
Anexo 09 – Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo 10 – Termo de Premiação Cultural.