Medida integr.a saúde, educação, assistência social, polícia e Justiça para evitar a revitimização de vítimas na primeira infância
Tags: Primeira InfanciaPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISIniciativa, pioneira na Região da Mata Norte, tem como público-alvo mais de 3 mil pessoas, que residem na cidade, na faixa dos 18 aos 29 anos.
Tags: empreendedorismoPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISRegulamentação tem como proposta organizar os serviços essenciais e melhora o uso dos espaços públicos.
Tags: prestacao de serviços, regulamentacaçãoPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISGrupo reúne secretarias para planejar e acompanhar ações que garantem o direito à alimentação no município.
Tags: Câmara de Segurança AlimentarPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISNova norma detalha como será a fiscalização, as notificações e os prazos de defesa previstos em leis já existentes.
Tags: disciplinamento de comércio, leiPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISDocumento define regras para uso de postes e dutos e evita cortes indevidos de internet.
Tags: prestadoras de serviço de internetPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISIniciativa vale para boxes do Mercado Público, Terminal Rodoviário e outros espaços públicos do município.
Tags: boxes públicosPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISGrupo vai coordenar ações para garantir direitos de crianças e adolescentes entre 2025 e 2028.
Tags: comissão, Selo UNICEFPublicado em 20 de janeiro de 2026
LER MAISLevantamento interno mostra que a gestão entregou, em apenas um ano, mais da metade das metas programadas até 2028.
Tags: Gabinete Prefeita, Metas, Plano de GovernoPublicado em 14 de janeiro de 2026
LER MAISPlano define a aplicação dos recursos que serão destinados à cultura local ao longo de 2026.
Tags: conselho municipal de cultura, cultura, Lei Aldir Blanc, PNAB2Publicado em 13 de janeiro de 2026
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