
A Prefeitura de Nazaré da Mata informa que, a partir deste ano, o dia 4 de outubro será ponto facultativo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
A medida foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 559/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 4 de setembro de 2025
A data faz referência ao Dia Nacional da categoria e tem como objetivo reconhecer o trabalho essencial desses profissionais, que atuam diariamente junto à população, contribuindo para a prevenção de doenças, o controle de endemias e o fortalecimento da saúde pública.
Durante o ponto facultativo, os agentes estarão dispensados das atividades laborais, sem prejuízo da remuneração.
Além disso, a lei autoriza a realização de eventos comemorativos, palestras e ações de valorização, em parceria com as secretarias municipais, reforçando o compromisso da gestão com a valorização da categoria.