A Prefeitura de Nazaré da Mata instituiu a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 47/2025.

A comissão será responsável por acompanhar as ações do município na edição 2025-2028 do Selo UNICEF. A iniciativa reconhece cidades que avançam na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O grupo funciona vinculado ao Gabinete da Prefeitura. A proposta é integrar diferentes áreas da gestão e da sociedade civil.

A comissão tem caráter educativo e estratégico. Ela acompanha metas, avalia resultados e aponta desafios ao longo do ciclo do Selo UNICEF.

Entre as atribuições do grupo estão o acompanhamento das políticas públicas e a organização de fóruns comunitários. Também cabe à comissão monitorar ações previstas no Plano Plurianual do município.

O decreto estabelece que a comissão atua em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O conselho segue como instância principal de controle social.

A Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF é formada por representantes da gestão municipal e da rede de proteção. O grupo reúne profissionais de áreas estratégicas ligadas aos direitos de crianças e adolescentes.

A articulação geral da comissão ficará sob responsabilidade de Thalita Candida de Assunção Rocha, indicada como Articuladora do Selo UNICEF. A mobilização de adolescentes e jovens será conduzida por Fernanda Maria de Lima e Silva Melo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é representado por José Francisco da Silva, que atua como presidente do colegiado. A área de saúde e nutrição tem como mobilizadora Emanuely Terezinha de Assunção Ximenes Leitão.

A educação será acompanhada por Neide Rafael Alves Braga, responsável pela mobilização do eixo educacional. A proteção contra a violência será conduzida por Clara Assis Andrade.

As ações relacionadas à água, saneamento, higiene e mudanças climáticas ficarão sob responsabilidade de Maíra Maria Guerra Barbosa Teles de Farias. A proteção social será acompanhada por Julia Karla Jeremias da Silva.

A pauta da igualdade étnico-racial será representada por Lucivânia Silva de Andrade Lima. A Secretaria Municipal de Assistência Social integra a comissão por meio de Ana Claudia de Araujo Albuquerque Soares.

A Secretaria Municipal de Educação participa com Domitila Severina da Silva. A Secretaria Municipal de Saúde é representada por Marcia Maria de Almeida Campos Diogo.

O Conselho Tutelar integra o grupo por meio de Ronald Rodolfo Vieira Nery. O acompanhamento do Plano Plurianual do município será feito por Miriam Barbosa do Nascimento, pessoa de referência indicada no decreto.